“Não é possível a gente aceitar que o preço do nosso alface, do nosso feijão, do nosso arroz, aumente para o trabalhador brasileiro por conta da guerra no Irã. Nós não estamos em guerra com o Irã. Eu não tenho nada com o Irã.”
As palavras do Presidente Lula, ditas em um evento com a Petrobras na última sexta-feira, mostram que o Governo parece disposto a desafiar os preços de mercado para evitar o impacto inflacionário do conflito no Oriente Médio em pleno ano eleitoral.
Como não produz gasolina nem diesel suficientes para abastecer 100% do mercado interno, o Brasil está sim exposto em alguma medida ao mercado internacional de petróleo – e portanto aos caprichos de Donald Trump e aiatolás iranianos.
A tentativa de Lula de manter o País isolado do que acontece no mundo significa comprar uma briga não só com a realidade – mas também com a governança da Petrobras.
É um jogo perigoso, no qual uma “vitória” em segurar os preços dos combustíveis pode sair pela culatra, colocando em xeque o próprio abastecimento do mercado e submetendo a estatal ao risco de novos processos movidos por investidores.
Depois que o controle de preços gerou perdas de R$ 98 bilhões à Petrobras no Governo Dilma, o estatuto da empresa foi modificado e hoje contém mecanismos para blindá-la de novas interferências governamentais.
Ainda assim, a Petrobras tem evitado aumentos nas refinarias, testando os limites dessas políticas de contenção estabelecidas desde 2018, na gestão de Pedro Parente.
O diesel da Petrobras está sendo vendido hoje 86% abaixo da chamada paridade internacional, que guiava os preços até 2023; já a gasolina está com 64% de defasagem, segundo cálculos da associação de importadores Abicom.
“A rigor, esta gestão está indo contra o estatuto da companhia, que deveria requerer que o Governo restitua essa diferença,” uma fonte que já passou pela gestão da estatal disse ao Brazil Jornal.
Se esta defasagem perdurar até o final do ano, a Petrobras estará “deixando mais de US$ 30 bilhões na mesa,” calculam os analistas do Bradesco BBI num relatório de ontem.
Desde as mudanças no estatuto, a Petrobras prometeu aos investidores que cobrará compensações da União caso seja orientada a assumir políticas e obrigações “diversas às de qualquer outra sociedade do setor privado que atue no mesmo mercado.”
Pela governança da empresa, o eventual descumprimento dessa diretriz é fiscalizado por comitês internos de investimento e de acionistas minoritários.
“Vai precisar ter essa averiguação. Mas já vimos no passado casos de ações movidas por investidores minoritários, que podem tentar responsabilizar os órgãos de administração da companhia. Sempre que você age além do que dispõe o estatuto, pode ter consequências,” disse Paulo Valois, sócio do escritório Schmidt Valois, especializado em petróleo.
Para segurar a alta do diesel, o Governo aprovou um subsídio de R$ 0,32 por litro e zerou os impostos federais sobre o produto.
As medidas, que devem custar R$ 30 bilhões até o final do ano, serão custeadas com um imposto sobre exportações de petróleo – que já está sendo contestado na Justiça por empresas como a Shell, Equinor e TotalEnergies.
A Petrobras – que como a maior exportadora de petróleo do País é a mais afetada pelo imposto – não questionou a taxação.
Menos de 24 horas do anúncio do subsídio pelo Governo, a Petrobras aumentou em R$ 0,38 o litro do diesel em suas refinarias. Mas mesmo com esse reajuste, a estatal segue com a maior defasagem ante a paridade internacional da história, praticamente paralisando as operações de importadores privados.
“Nossos modelos indicam que o desconto atual é insustentável no médio prazo, sugerindo fortemente que ela precisará fazer outro reajuste para se realinhar com a realidade internacional e proteger suas margens de refino,” escreveu a equipe de research do Scotiabank.
O Brasil precisa importar cerca de 25% do diesel consumido internamente. Na gasolina, cerca de 10% da oferta vem de fora. Nos últimos dias, a importação de diesel já caiu 60% dada a defasagem da Petrobras e a incerteza sobre a política de preços que será praticada .
Este nível de dependência de importações torna praticamente impossível a Petrobras conseguir conter os preços sozinha.
Na falta de uma estratégia, sobra pirotecnia: o Governo tem ido para cima dos postos, com operações da Polícia Federal, fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e publicações nas redes sociais falando em “caça aos preços abusivos.”
Lula chegou a dizer em um evento que “vamos prender quem tiver que prender.”
Empresários do setor dizem que as acusações contra os postos são “irresponsáveis” e “palanque eleitoral.”
“O Governo está muito preocupado com preços, mas eu estou mais preocupado é com o abastecimento,” disse uma fonte próxima a uma grande distribuidora.
A oferta de combustíveis no País ainda deve sofrer pressão adicional com a retirada de sanções dos EUA à Rússia, que deve aumentar a disputa pelo diesel russo que os importadores estavam comprando com desconto.
“A partir de abril, principalmente, há um risco razoável de haver maiores restrições de abastecimento por conta desse descompasso (de preços). O Brasil depende de importações, estruturalmente,” disse a fonte.
Trazer os preços de volta à realidade, no entanto, não será fácil no atual momento político.
Brasília tem agido “com rapidez” e tomado medidas “sem dúvida nenhuma eleitoreiras” porque a campanha de Flávio Bolsonaro parece estar “em um momentum melhor que a de Lula,” disse o sócio da Arko Advice, Cristiano Noronha.
“O Governo está preocupado com o assunto. Tem um receio muito grande de que um aumento de combustíveis prejudique muito mais ainda a popularidade.”
Em meio aos questionamentos à política da Petrobras, a CEO Magda Chambriard nega que esteja acontecendo um congelamento de preços.
“Quando nós podemos, nós abaixamos. Quando a gente precisa, a gente aumenta. Mas a sociedade brasileira pode ficar tranquila que o nervosismo do exterior não estará presente no mercado brasileiro.”
A afirmação foi recebida com aplausos do público presente, e rendeu na sequência um abraço do presidente à executiva, seguido por fartos elogios.
“Nunca vi ninguém tão verdadeira nas reuniões. Ela não tem medo de mim, do ministro. Ela fala na nossa cara o que tem que falar. E, quando nós falamos pra ela o que ela tem que ouvir, ela também não fica de beicinho.”
O mercado estará atento para ver se essa relação próxima entre Magda e Lula poderá evitar – ou facilitar – a repetição dos erros que já quebraram a Petrobras uma vez.
