O Ministério da Saúde publicou na última quinta-feira (26/03) o edital de seleção pública para atuação na Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep). O anúncio da chamada já havia sido realizado pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Fernanda De Negri, na abertura do evento “Diálogo Brasil–Reino Unido em Saúde”. A medida integra o compromisso do Governo do Brasil com a consolidação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).
As inscrições estarão abertas por 30 dias, a partir da publicação do edital. O processo será realizado exclusivamente de forma eletrônica. Ao todo, serão selecionados 15 membros titulares e 15 suplentes. A participação é voluntária e não remunerada.
A seleção é baseada em critérios objetivos e análise documental que consideram formação acadêmica, qualificação técnico-científica, experiência profissional em pesquisa com seres humanos e atuação em Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).
O certame também prevê representantes de pesquisa e critérios de representatividade, promoção da diversidade regional, étnico-racial e de gênero, buscando assegurar uma composição plural e qualificada, destacou a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia/SCTIE/MS e coordenadora do Inaep, Meiruze Freitas.
“O edital foi elaborado para assegurar o equilíbrio e a transparência. Mais do que um grupo de especialistas, queremos formar uma rede de saberes, onde a participação da sociedade seja um dos alicerces da nossa governança. Estamos reunindo diferentes olhares, vozes e realidades para construir um sistema que reflita a verdadeira dimensão da pluralidade brasileira”.
Para concorrer, os candidatos devem enviar currículo Lattes e documentação comprobatória de formação, experiência profissional, atuação em Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e demais comprovações exigidas no edital. A seleção será conduzida por uma comissão formada por membros já integrantes da Inaep, com apoio técnico do Ministério da Saúde.
A diretora Meiruze ressaltou ainda que, “com a nova estrutura, o governo busca não apenas assegurar padrões éticos mais robustos, mas também impulsionar o desenvolvimento científico nacional com responsabilidade e respeito aos direitos humanos”.
Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelo e-mail edital.inaep@saude.gov.br.
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Ministério da Saúde
