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Bolsonaro e os demais réus respondem a acusações por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Eles viraram réus em uma decisão do STF de março deste ano.
Caso Bolsonaro seja condenado por todos os crimes, as penas máximas somadas podem superar 40 anos de prisão, já que ele é acusado de liderar a suposta organização criminosa. No Brasil, penas acima de 8 anos começam a ser cumpridas em regime fechado.
O interrogatório dos réus é a etapa final da fase de instrução do processo penal. Depois disso, a acusação e defesa podem pedir diligências adicionais. Em seguida, é aberto o prazo de 15 dias para alegações finais.
O auxiliar de Bolsonaro, Mauro Cid, será o primeiro ouvido, por ter feito delação premiada com a Polícia Federal. Em seguida serão ouvidos os demais em ordem alfabética.
Não existe uma data fixa para o depoimento de Jair Bolsonaro, que está previsto para essa semana.
Independentemente do resultado, Bolsonaro já está impedido de disputar a eleição de 2026 por duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma delas devido ao uso do Palácio da Alvorada para convocar diplomatas estrangeiros e atacar o sistema de votação eletrônico. E outra por uso político das comemorações da Independência, no feriado de 7 de setembro de 2022, em plena campanha eleitoral.
Além do ex-presidente, também respondem ao processo Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou um acordo de delação premiada), general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Defesa).
A defesa do ex-presidente nega os crimes e diz que Bolsonaro estava fora do país, morando nos Estados Unidos, quando apoiadores radicais vandalizaram os principais edifícios da República.
Confira abaixo a lista dos acusados que fazem parte do núcleo principal, segundo a Procuradoria:
Ex-presidente da República. Segundo a PGR, teria participado da formulação e edição de minutas do golpe. Além disso, segundo a denúncia, estaria totalmente a par do plano “Punhal Verde Amarelo”, para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
Alexandre Rodrigues Ramagem
Deputado federal, concorreu à prefeitura do Rio de Janeiro em 2024 ano pelo PL. É ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal.
Almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha no governo de Bolsonaro. Ele defendeu os acampamentos em frente a quartéis do Exército depois da derrota de Bolsonaro na eleição de 2022.
Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-delegado da Polícia Federal. A polícia encontrou com ele uma minuta que sugeria a decretação de Estado de Defesa para intervenção nas eleições.
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército. Foi capitão do Exército durante a ditadura militar. Segundo a PF, o grupo que tramava o golpe pretendia criar um “gabinete de gestão de crise” comandado por Heleno.
Ex-ajudante de ordens da Presidência e tenente-coronel afastado do Exército, é considerado peça chave nas investigações por conta de sua delação premiada. Foi preso em outra operação que investiga dados falsos sobre vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde.
Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
Ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército. Enviou um ofício em junho de 2022 com queixas ao TSE de que sete propostas feitas pelas Forças Armadas não estariam sendo devidamente consideradas.
Ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022. Segundo a PF, teria chefiado um gabinete de crise para realizar novas eleições e participado da elaboração dos planos golpistas.
