Alvo de um mandado de monitoramento com tornozeleira eletrônica a partir desta segunda (4), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) também está proibido de utilizar as redes sociais e teve até mesmo o salário de senador bloqueado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A extensa lista de medidas cautelares foi determinada no final do mês passado e cumprida e tornada pública neste começo de semana após o senador retornar de uma viagem de férias aos Estados Unidos. A justificativa de Moraes é que ele descumpriu medidas impostas no ano passado.
“A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou às medidas cautelares impostas”, escreveu Moraes na decisão.
A longa lista de novas medidas cautelares – que podem levá-lo à prisão se descumpridas – inclui o uso da tornozeleira eletrônica, a proibição do uso de redes sociais próprias e de terceiros, bloqueio de ativos financeiros e até mesmo do salário como senador e de verbas de gabinete.
Apesar de estar proibido de receber salário, Moraes permitiu que ele participe das sessões do Senado, mesmo as que ultrapassarem o horário das 19h, que é o limite para ele se recolher até às 6h de segunda a sexta-feira. Já nos finais de semana, o recolhimento é integral.
“O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará na revogação e decretação da prisão”, frisou Moraes.
Veja abaixo quais são todas as medidas cautelares impostas por Moraes ao senador Marcos do Val:
Tornozeleira eletrônica:
Uso contínuo do dispositivo e recolhimento domiciliar das 19h às 7h de segunda a sexta-feira e integralmente nos finais de semana, feriados e dias de folga. Uma exceção foi aberta por Moraes apenas nos dias em que as sessões do Senado excederem o horário limite.
Passaporte diplomático:
Cancelamento e devolução do documento, com expedição de aviso ao Ministério das Relações Exteriores.
Redes sociais:
Proibição de uso direta ou indiretamente por terceiros.
Bloqueios financeiros:
Bloqueio de bens, ativos, contas bancárias, investimentos, chaves PIX, cartões de débito e crédito em nome do senador, de veículos automotores, embarcações e aeronaves eventualmente registrados no nome dele.
Remunerações do Congresso:
Bloqueio do salário e de todas as verbas de gabinete de Marcos do Val no Senado, com ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a medida seja cumprida.
Marcos do Val negou ter tentado burlar a Justiça e afirmou ter comunicado sua viagem à Polícia Federal, ao STF e ao Senado. Em vídeo gravado nos EUA, disse que estava em férias com sua filha, que nasceu nos Estados Unidos, durante o recesso parlamentar.
“Não estou aqui fugindo, estou curtindo e dando atenção à minha filha no parque Universal Orlando. Alexandre de Moraes recebeu com 15 dias de antecedência informações de onde eu estaria, qual era o meu voo, o hotel que eu estou e até os ingressos que eu comprei”, afirmou em vídeo.
