As plataformas digitais TikTok e Meta – controladora do Facebook, Instagram e Threads – atenderam uma determinação da Advocacia-Geral da União (AGU) e removeram publicações classificadas como “fake news” sobre a primeira-dama Janja Lula da Silva. Na última quarta-feira (14), o governo deu prazo de 24 horas para a exclusão dos conteúdos, e alertou que as redes sociais poderiam incorrer em “omissão culposa”, caso se recusassem a derrubar as postagens.
Segundo a AGU, alguns posts nas redes sociais alegam falsamente que Janja teria viajado com 200 malas cheias de “dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)” em um avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB) e, por isso, ela “teria sido detida em aeroporto na Rússia com o referido conteúdo, fato que teria ocasionado incidente diplomático entre os dois países”.
A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), vinculada à AGU, afirmou que as publicações “atribuem falsamente” à Janja o “transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia”.
O governo destacou que “as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”. O pedido de providências partiu da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR).
Nesta sexta (16), a AGU confirmou que as plataformas atenderam a determinação e removeram os conteúdos falsos sobre Janja.
“O Tiktok comprovou que já removeu todo o conteúdo falso indicado na notificação extrajudicial. A Meta nos respondeu que os conteúdos apontados pela AGU foram considerados elegíveis para serem verificados e que os encaminharia para seus parceiros do programa de checagem.“, explicou a AGU.
Por fim, o órgão destacou que “considerando que identificamos a remoção de conteúdos similares pela empresa, conforme print anexo, em atenção ao princípio da boa-fé, a AGU aguarda que a empresa atenda a notificação e conclua a retirada dos conteúdos inverídicos em breve”.
“As publicações tinham potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”, concluiu a AGU.
