O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo dos Estados Unidos não pode interferir na regulação das big techs que atuam no Brasil. O mandatário destacou que as plataformas que não quiserem cumprir a legislação brasileira, podem sair do país.
Na carta enviada a Lula sobre o tarifaço, o presidente americano, Donald Trump, criticou o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra big techs. O chefe do Executivo disse que Trump tenta “impor” ao Brasil a ideia que não se pode regular as redes sociais, porque “não admite” que uma empresa americana seja regulada.
“Esse país é soberano, tem uma Constituição, uma legislação. Ora, é da nossa obrigação regular o que quisermos regular, de acordo os interesses e a cultura do povo brasileiro. Se não quiserem regulação, que saiam do Brasil. Não existe outro mecanismo. Da mesma forma que nos EUA uma empresa brasileira é obrigada a seguir a legislação americana”, enfatizou Lula em entrevista à agência de notícias Reuters.
VEJA TAMBÉM:
Em junho, o STF declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e ampliou a responsabilização das redes sociais por publicações de usuários. A Corte autorizou, por 8 votos a 3, a remoção de conteúdos pelas plataformas sem a exigência de ordem judicial — entendimento que pode agravar a censura nas redes sociais no Brasil.
Lula disse esperar que Trump veja sua entrevista à Reuters para saber que ele acredita em uma solução para o impasse do tarifaço. “A única certeza que eu tenho é que a gente vai encontrar uma solução. Espero que essa matéria seja publicada nos EUA e que o Trump leia para ele saber que eu acredito que é possível um acordo com os EUA”, afirmou o presidente brasileiro.
Pouco antes, Lula havia dito que o líder americano não tem intenção de negociar as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros que entraram em vigor nesta quarta-feira (6). Ele declarou ainda que não pretende se humilhar tentando contato com Trump e rebateu a acusação do republicano de que estaria “cometendo erros”.
“Ele que cuide dos Estados Unidos. Do Brasil, cuidamos nós. Só tem um dono neste país, e só um dono manda no presidente: é o povo. Ele que elegeu, ele que pode tirar. Essas atitudes antipolíticas, anticivilizatórias, é o que coloca problema numa relação, que não existia”, destacou.
Lula citou que a relação entre Brasil e EUA está em seu pior momento em 200 anos. “Nós acreditamos que um país que tem 201 anos de relação diplomática muito civilizada não vai jogar isso fora por causa, muitas vezes, de uma atitude destemperada de um presidente”, disse.
Lula disse não ter “nada contra” Trump e reforçou que pretende convidá-lo para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). Além disso, o petista afirmou que pode se encontrar com o presidente americano na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em setembro.
