O senador Cid Gomes (PSB-CE) afirmou nesta quarta (6) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não pautará a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é uma das condicionantes para encerrar a mobilização de parlamentares aliados a Jair Bolsonaro (PL) que ocuparam a mesa diretora da casa na última terça (5), em protesto contra o mandado de prisão domiciliar do ex-presidente.
Desde então, senadores e deputados anunciaram que iriam obstruir fisicamente as sessões nas duas casas legislativas. Na Câmara, no entanto, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) chegou a um acordo para encerrar a mobilização. Já no Senado, Alcolumbre subiu o tom e marcou uma sessão remota nesta quinta (7) para realizar votações.
“O presidente disse que a questão de impeachment é uma atribuição dele. E ele, para usar as palavras dele, disse: ‘não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria’”, disse Cid Gomes a jornalistas após a reunião de lideranças com o presidente do Senado.
Cid Gomes afirmou, ainda, que Alcolumbre minimizou a coleta de assinaturas feita por senadores e que isso não influenciará sua decisão. Já Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, foi além e afirmou que o presidente do Senado “não vai se curvar à chantagem” dos senadores oposicionistas.
“O presidente Davi deixou claro que o Senado não vai se curvar à chantagem. O que está acontecendo é uma chantagem com o uso da força, que não será aceito e não será admitido”, pontuou.
Um posicionamento semelhante foi citado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) mais cedo, de que Alcolumbre não abriria o processo “mesmo que houvesse 80 assinaturas”. Ele afirmou que não assinará o pedido por não ter o número de votos necessários para ser aprovado.
“Sinceramente só entro em impeachment quando puder acontecer, como foi o caso da Dilma. O Congresso não tem 54 senadores para aprovar um impeachment”, afirmou.
Em uma nota divulgada à noite, Alcolumbre subiu o tom contra a mobilização e afirmou que “não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado”. “O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, emendou.
Ele marcou uma sessão remota nesta quinta (7) para contornar a mobilização no plenário e votar a medida provisória isenta o pagamento do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. A medida vence na próxima semana.
