Indicador serve à SED para calcular a parcela da cota-parte ligada ao desempenho do ensino
Por Viviane Oliveira | 07/08/2025 12:37
A SED (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta quinta-feira (7) o resultado final da apuração do IQE-MS (Índice de Qualidade da Educação), ano referência 2024. O indicador é utilizado para calcular a parcela da cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destinada aos 79 municípios, com base em critérios relacionados à qualidade do ensino oferecido pelas redes municipais.
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul divulgou o resultado final do Índice de Qualidade da Educação (IQE-MS) para 2024, que determina a distribuição da cota-parte do ICMS aos 79 municípios do estado, com base na qualidade do ensino das redes municipais.Taquarussu, município com 3.588 habitantes, destacou-se com um dos maiores coeficientes, enquanto Campo Grande obteve índice de 0,02795, com 89% de aprovação e 99% em infraestrutura. O cálculo considera fatores como proficiência dos alunos, equidade no acesso à aprendizagem e investimentos em educação.
Entre os fatores considerados estão a taxa de aprovação, nível de proficiência dos alunos, equidade no acesso à aprendizagem, investimentos em educação, infraestrutura escolar e indicadores socioeconômicos.
O município de Taquarussu, distante 330 quilômetros de Campo Grande, obteve um dos maiores coeficientes finais, o que reflete alto desempenho em proficiência, equidade e gestão. Campo Grande também teve bom desempenho, com coeficiente final de 0,02795. Os dados mostram que a capital apresentou indicadores elevados em aprovação (89%) e infraestrutura (99%), além de boa pontuação em proficiência e inserção escolar.
O resultado final, com todos os coeficientes calculados para cada município, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7). Os municípios com melhores desempenhos receberão uma fatia proporcionalmente maior dos recursos do ICMS. O Índice de Qualidade da Educação é um instrumento que estimula melhorias contínuas na rede municipal. Confira abaixo
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