Crédito, EPA
O conteúdo também será transmitido pelos canais do STF.
As inscrições para acompanhar o julgamento presencialmente, em Brasília, já foram encerradas. O STF recebeu mais de 3,3 mil inscrições de pessoas interessadas e disponibilizou 150 lugares.
Já ocorreram as seguintes sessões:
- 2/9, terça-feira (9h-19h)
- 3/9, quarta-feira (9h-12h)
E as próximas agendadas são:
- 9/9, terça-feira (9h-19h)
- 10/9, quarta-feira (9h-12h)
- 11/9, quinta-feira (9h-19h)
- 12/9, sexta-feira (9h-19h)
A partir de terça, começarão os votos dos ministros.
A ordem de votação é: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Pode haver mais de uma rodada de votos dos ministros — que podem, primeiro, decidir sobre se condenam ou não cada um dos réus, e depois, sobre as penas.
Os oito réus fazem parte do chamado “núcleo crucial” — segundo a acusação, uma organização criminosa que teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Todos negam as acusações.
Entre eles, estão três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Além disso, há um almirante — Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Também são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa parte da acusação.
Com exceção dos advogados de Mauro Cid, que defenderam a validade do acordo, os advogados dos réus criticaram a confiabilidade da delação.
Além disso, apontaram para uma suposta fragilidade de provas e para o excesso de material referente ao processo disponibilizado em pouco tempo para as defesas.
Do que Bolsonaro é acusado?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Bolsonaro pelas acusações de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Outros réus, com exceção de Alexandre Ramagem, também respondem a essas acusações.
Ramagem, que é deputado federal (PL-RJ), não responde mais às acusações de dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, ambas ligadas aos ataques de 8 de janeiro.
Isso porque a Primeira Turma do STF decidiu suspendê-las por conta de sua imunidade parlamentar durante o mandato — já que, segundo a acusação, esses crimes teriam acontecido após Ramagem assumir o cargo.
A defesa de Bolsonaro afirmou em suas alegações finais ao STF que a acusação é “absurda” e que não há provas que liguem o ex-presidente aos planos para matar autoridades “e muitos menos aos atos de 8 de janeiro”, quando apoiadores do presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
“Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”, disse a defesa de Bolsonaro.
Na peça de 197 páginas, a defesa afirma ainda que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deve ser anulada, classificando-o como um “delator sem credibilidade”.
Se condenado por todos esses crimes, a pena contra o ex-presidente pode superar 40 anos.
O julgamento foi marcado após o processo cumprir etapas obrigatórias, como depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus.
A defesa de Bolsonaro afirmou ter sido “surpreendida” com o decreto da prisão domiciliar e disse que o ex-presidente “não descumpriu qualquer medida”.
