Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes entregaram nesta terça-feira (16) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o convite para a cerimônia de posse dos dois como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A visita ao Palácio do Planalto para entregar o convite pessoalmente ao mandatário é praxe entre os ministros que assumem o comando da Corte.
A posse está marcada para o próximo dia 29, quando o ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência do STF. O presidente do Supremo também comanda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na noite desta terça, Lula divulgou uma imagem do encontro nas redes sociais. Também participaram do encontro a advogado-geral da União, Jorge messias, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
“Hoje recebi os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do STF. Os ministros entregaram o convite para a cerimônia de posse da presidência e vice-presidência da Corte, que ocorrerá no dia 29. Desejo aos ministros um excelente trabalho nas novas funções na Suprema Corte”, disse o presidente na publicação.
Os ministros também entregaram o convite ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Fachin já convidou os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para a cerimônia.
Atualmente, Fachin é o vice-presidente da Corte. A troca no comando é feita considerando a ordem de antiguidade, ou seja, é eleito pelo plenário o ministro há mais tempo no STF que ainda não tenha ocupado a presidência.
O mandato de Fachin terminará em setembro de 2027, quando Moraes assumirá o comando da Corte, como prevê a regra de antiguidade.
Com a posse, haverá uma mudança na Segunda Turma. Fachin será substituído no colegiado por Barroso. A partir do dia 29 de setembro, a Segunda Turma será composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques.
Não haverá mudança na composição da Primeira Turma, responsável pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado. Formam a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
