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- Author, Mariana Schreiber
- Role, Da BBC News Brasil em Brasília
Parlamentares bolsonaristas tentam convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar em votação nesta semana ao menos o pedido de urgência da matéria — mecanismo que, caso aprovado, pode tornar a tramitação da proposta mais célere.
A falta de acordo sobre qual seria a amplitude do perdão a Bolsonaro e outros condenados, porém, dificulta o andamento da proposta mesmo entre os que defendem sua aprovação.
De um lado, parlamentares do PL dizem que seu foco é uma ampla anistia, que inclua o ex-presidente e o autorize a disputar a eleição de 2026.
Bolsonaro, que já estava inelegível por oito anos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode ficar impedido de disputar eleições até 2060 quando seu julgamento criminal for concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), após a análise dos recursos finais da defesa.
Já políticos do Centrão — grupo de partidos conservadores — indicam preferência por uma anistia mais branda, que reduza as penas de Bolsonaro e outros condenados por envolvimento no 8 de janeiro, mas mantendo o ex-presidente inelegível.
O próprio Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já deram declarações a favor de uma anistia mais restrita.
Em meio a esse impasse, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), planeja vir a Brasília nesta terça-feira (16/7). Ele solicitou ao ministro do STF Alexandre de Moraes autorização para visitar Bolsonaro.
Não há ainda detalhes sobre qual será sua agenda na capital federal, mas há expectativa de que ele encontre com líderes políticos para articular apoio à anistia, como fez no início de setembro. Na ocasião, Tarcísio se reuniu com Motta.
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‘Não existe anistia light’, dizem parlamentares bolsonaristas
Parlamentares próximos a Bolsonaro insistem num perdão amplo.
“Não existe anistia light, anistia leve”, disse o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) na manhã de domingo (14/9), em frente ao Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro fez um procedimento médico após autorização de Moraes para que deixasse temporariamente a prisão domiciliar.
“E Jair Messias Bolsonaro é o candidato em 2026. Qualquer conversa fora disso, para mim, é balela”, continuou Lopes.
Já o vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PL-RS), disse, em suas redes sociais, que o requerimento de urgência para votação de uma “anistia geral, ampla e irrestrita” deve ir ao plenário da Câmara nesta quarta-feira (17/7).
Não há, porém, qualquer confirmação disso ainda e o tema será objeto de negociação na reunião dos líderes dos partidos na Câmara com Motta, nesta terça-feira (16/7).
Caso a votação seja rejeitada, a oposição vai decidir se entra em obstrução (mecanismo para travar outras votações) como forma de pressão.
Isso pode atrapalhar o desejo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de pautar a proposta que isenta do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
“Queremos aprovar o texto da anistia ampla, geral e irrestrita. Não é uma anistia fake. Uma anistia de mentirinha nós não podemos apoiar, e não vamos apoiar”, disse ainda Sanderson.
Porém, tanto Hugo Motta quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já indicaram preferência por uma proposta mais branda.
“Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado”, declarou Alcolumbre no início de setembro ao jornal Folha de S.Paulo. “Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar”, reforçou na ocasião.
Já Motta disse, na semana passada, que “não há previsão nem de pauta e nem de relator” para a proposta de anistia. Em agosto, ele já havia dito ao canal Globo News que não via “ambiente na Casa” para uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.
Por outro lado, ele se colocou aberto a uma proposta que reduza punições. “Há uma preocupação, sim, com pessoas que não tiveram um papel central, que, pela cumulatividade das penas, acabaram recebendo penas altas”, ressaltou na ocasião.
A fala fazia referência a centenas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas radicais atacaram as sedes dos Três Poderes.
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Governo Lula e STF contra
Alcolumbre e Motta tentam se equilibrar entre as pressões do campo bolsonarista e do governo e do STF, que são contra a anistia.
Nas duas últimas semanas, enquanto ocorria o julgamento de Bolsonaro, a gestão Lula acelerou a distribuição de emendas parlamentares, recursos que deputados e senadores podem destinar para investimentos em suas bases eleitoras.
O valor liberado no período superou R$ 3 bilhões, gerando acusações da oposição.
“O governo corrupto e perverso está lançando mão das emendas parlamentares para tentar comprar votos contra a anistia. Cobre seu deputado, cobre seu senador e descubra se ele tem preço ou valor”, disse a deputada Bia Kicis (PL-DF) em um post na plataforma X, no sábado (13/7).
Em evento no sábado (13/9) no Paraná, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o governo não pode “piscar para questão da anistia”. A fala foi noticiada pelo jornal Folha de S.Paulo.
“Não podemos de maneira nenhuma olhar ou piscar para a questão da anistia. Vamos ser firmes, vamos ter que enfrentar o Congresso nesta pauta”, afirmou a ministra, destacando ainda o perdão a Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe seria “um presentinho para Donald Trump”.
Na ocasião, porém, ela voltou a se mostrar aberta à discussão sobre redução de penas.
“Se querem discutir redução de pena, é outra coisa. Cabe a dosimetria ao Supremo Tribunal Federal ou até o Congresso avaliar e ter um projeto, mas aí é redução de pena, não tem a ver com anistia, não tem a ver com perdão”, disse.
Já no STF, a expectativa é que a maioria da Corte derrubaria a anistia, caso a proposta seja aprovada no Congresso. Isso acaba aumentando a resistência de parte do Congresso à uma ampla anistia.
Ao menos seis ministros do STF já se manifestaram em votos ou falas públicas contra a possibilidade de um perdão para crimes contra a democracia —Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Fux, porém, vem mudando suas decisões relacionados aos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro e foi o único ministro da Primeira Turma do STF a votar pela absolvição de Bolsonaro.
