Crédito, Caroline Souza BBC / Reprodução STF
Fotos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de apoiadores compartilhadas em redes sociais foram reproduzidas na decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente.
As imagens aparecem no despacho do Supremo Tribunal Federal (STF), usado por Moraes para contextualizar o que considerou como descumprimento de medidas cautelares impostas em julho.
Na decisão assinada na segunda-feira (5/8), o magistrado afirma que Bolsonaro violou as restrições definidas em 17 de julho, quando foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e ficou proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.
De acordo com Moraes, o ex-presidente seguiu se comunicando com o público por meio de aliados e familiares.
O ministro destacou a divulgação de vídeos e áudios feitos por Bolsonaro, durante os atos realizados no domingo (4/8), publicados nas redes por seus filhos e apoiadores. Para Moraes, o conteúdo reforça uma tentativa de obstruir a Justiça e pressionar o STF.
Bolsonaro deverá cumprir a prisão em sua residência, em Brasília, sem poder receber visitas além de seus advogados e pessoas autorizadas pelo STF. O uso de celular também está proibido. O ministro determinou, ainda, busca e apreensão de quaisquer aparelhos telefônicos em posse do ex-presidente.
“Não há dúvida de que houve o descumprimento da medida cautelar (…) com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moraes.
A seguir, veja as imagens incluídas na decisão divulgada pelo STF.
1. Discurso postado em rede social
Crédito, Reprodução STF
A primeira imagem destacada na decisão é um frame de vídeo divulgado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. No registro, Jair Bolsonaro aparece com a tornozeleira eletrônica no tornozelo, em uma cena gravada após a determinação judicial de 17 de julho.
De acordo com a decisão, que afirma que “a Justiça é cega, mas não é tola”, esse tipo de publicação exemplifica o uso coordenado de redes sociais por aliados e familiares para manter ativa a comunicação do ex-presidente com seus apoiadores — o que, segundo o ministro, configura burla à proibição do uso das redes, mesmo que de forma indireta.
“Será considerado burla (…) a replicação de conteúdo (…) por meio de ‘milícias digitais’, ou mesmo apoiadores políticos, ou ainda, por outros investigados, em patente coordenação”, escreveu Moraes.
O magistrado comparou esse tipo de manobra à abertura de novas contas bancárias para contornar bloqueios judiciais — algo que também pode justificar prisão preventiva.
2. Participação por telefone
Crédito, Reprodução STF
A segunda imagem traz trechos de matérias jornalísticas com o título “Bolsonaro participa por telefone de manifestação”, além de uma captura de tela do perfil oficial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. A publicação mostra o momento em que Jair Bolsonaro se dirige, por telefone, aos manifestantes que participaram de atos em seu apoio.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a ampla divulgação dessas falas, por meio de redes sociais e veículos de imprensa, reforça o descumprimento das medidas cautelares. Ainda que o ex-presidente não tenha publicado diretamente os conteúdos, a decisão argumenta que a articulação com aliados e familiares tem o objetivo de manter o alcance de suas mensagens, em desrespeito às restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
3. Apoio às sanções?
Crédito, Reprodução STF
A decisão de Alexandre de Moraes também destaca uma publicação feita por Flávio Bolsonaro, no Instagram, com uma mensagem de agradecimento aos Estados Unidos.
Segundo o ministro, a legenda configura uma “clara manifestação de apoio às sanções econômicas impostas à população brasileira”.
4. Divulgação do perfil de Jair Bolsonaro
Crédito, Reprodução STF
A quarta imagem anexada à decisão judicial mostra uma publicação feita por Carlos Bolsonaro, no dia 3 de agosto, na rede social X (antigo Twitter). Na postagem, o vereador do Rio de Janeiro compartilhou uma foto do pai e escreveu: “sigam @jairbolsonaro”.
Segundo Moraes, a mensagem demonstra a continuidade das tentativas de driblar as restrições judiciais ao uso de redes sociais.
O ministro afirmou que Carlos tinha pleno conhecimento das medidas impostas ao ex-presidente e, ainda assim, atuou para manter sua presença digital ativa por meio de terceiros.
5. ‘Ataques ao STF’
Crédito, Reprodução STF
A última imagem incluída na decisão traz um trecho da cobertura da revista Veja sobre os atos de apoio a Jair Bolsonaro.
A matéria reproduz uma fala de Eduardo Bolsonaro durante o evento (também registrada por ele em vídeo) em que afirma: “Em breve, nem Paris haverá mais para eles”.
Moraes cita a reportagem para argumentar que a frase seria em referência ao integrantes do STF.
Na avaliação de Moraes, a declaração se soma a outras manifestações públicas de familiares e aliados do ex-presidente, que indicariam a continuidade de um discurso de enfrentamento às instituições, mesmo após a imposição das medidas cautelares.
O ministro entende que essas ações representam tentativas de coação e pressão sobre o STF — ainda que feitas por terceiros —, o que reforça, segundo ele, a justificativa para decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
