Crédito, Leandro Prazeres/BBC News Brasil
Uma casa com piscina, jardim, dois andares e uma área construída de aproximadamente 400 metros quadrados.
Em sua decisão, Moraes afirma que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas no dia 17/7, quando o magistrado determinou o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente, além da proibição do uso de redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros.
De acordo com a decisão desta segunda, Bolsonaro “produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Em nota, a defesa do ex-presidente, feita pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, disse ter recebido o mandado de prisão contra Bolsonaro com surpresa.
“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida. Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que ’em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos’. Ele seguiu rigorosamente essa determinação”, diz a nota.
A notícia da prisão domiciliar de Bolsonaro atraiu, na noite de segunda-feira, dezenas de jornalistas para a frente do condomínio onde Bolsonaro mora com sua mulher, Michelle Bolsonaro, sua filha e sua enteada desde janeiro de 2023. Não foram vistos apoiadores do ex-presidente no local.
Preços milionários, aluguel pago pelo partido
Crédito, Reprodução
O Condomínio Solar de Brasília, onde Bolsonaro vai cumprir a prisão domiciliar, fica a pouco mais de 13 quilômetros da antiga casa do ex-presidente em Brasília, o Palácio da Alvorada, hoje habitada por seu principal adversário político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele fica no Setor Habitacional Jardim Botânico, uma área afastada da área central de Brasília e repleta de condomínios habitados por funcionários públicos, empresários e profissionais liberais.
Em sites de compra, venda e aluguel, o valor de uma casa no mesmo condomínio oscila entre R$ 1,6 milhão e R$ 2 milhões.
A entrada no condomínio é controlada por uma guarita, cancelas separadas para moradores e visitantes e equipamentos de biometria facial. Longe dos planejados prédios das asas Sul e Norte, o condomínio é vizinho de um conjunto de prédios comerciais com restaurantes, padarias, farmácias, sorveterias e barbearia.
Bolsonaro se mudou para o condomínio após deixar após voltar ao Brasil de sua viagem aos Estados Unidos, no início de 2023.
A casa onde ele vive fica no Conjunto 5, lote 7. Segundo reportagem da revista Veja, em 2023, o aluguel do imóvel custava, à época, R$ 12 mil, valor custeado pelo PL.
Trata-se de uma casa de dois andares, garagem para dois ou três carros a depender das dimensões dos automóveis.
A fachada da residência é de vidro jateado branco, que impede a visão do lado de dentro do terreno. O portão da garagem, no entanto, é construído com uma grande vazada na horizontal que permite visualizar, parcialmente, a parte de dentro do terreno.
Não há informações sobre a quantidade de quartos da residência, mas a estimativa é de que a residência tenha 400 metros quadrados de área construída.
Nos fundos da casa, Bolsonaro terá acesso a uma pequena piscina e a um jardim ornado com um caramanchão de madeira.
De acordo com os termos da decisão de Alexandre de Moraes, Bolsonaro não poderá deixar a casa salvo por motivo de saúde, e também não poderá receber visitas sem autorização expressa do STF. As únicas pessoas que não vivem com Bolsonaro e que poderão visitá-lo livremente são seus advogados.
Ainda de acordo com a decisão, pessoas que queiram visitar o ex-presidente terão que solicitar uma autorização ao STF e não poderão “utilizar celulares, tirar fotos ou gravar imagens”.
A decisão não deixa claro como ficará o acesso à casa de Bolsonaro dos seis servidores aos quais ele tem direito para realizar sua segurança ou assessoramento e que são pagos pelo governo federal pelo fato de ele ter ocupado a Presidência da República.
A prisão decretada hoje não é definitiva e ainda não é resultado do julgamento do processo no qual ele é réu por ter supostamente liderado um plano de golpe de Estado após perder as eleições de 2022.
O julgamento está em sua fase final e, se condenado, Bolsonaro poderá ser sentenciado a penas de até 43 anos de reclusão. Ele nega seu envolvimento no caso.
Nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), se manifestou contra a decisão de Moraes.
“Essa decisão de hoje é uma injustiça, um verdadeiro crime contra um homem inocente!”, posto o parlamentar no X (antigo Twitter).
Outro de seus filhos, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também criticou a decisão.
“Uma prisão sem crime, sem provas, sem julgamento… Apenas abuso de poder para silenciar o líder da oposição brasileira. O Brasil não é mais uma democracia. O mundo precisa tomar nota”, disse Eduardo em uma postagem no X.
