O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processo disciplinar contra o deputado André Janones (Avante-MG) por quebra de decoro parlamentar, após ofensas dirigidas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a sessão de 9 de julho.
Janones é acusado de ter usado termos de baixo calão, considerados xingamentos ultrajantes, desonrosos e depreciativos, além de expressões com suposto teor homofóbico.
A representação contra ele foi apresentada pelo PL e formalizada pela Mesa Diretora da Câmara. Desde julho, Janones cumpre uma suspensão cautelar de três meses, determinada pelo Conselho por conduta incompatível com o decoro parlamentar. Apesar disso, ele pode sofrer sanções mais severas, inclusive a cassação, ao final do processo.
O presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), sorteou três nomes para a relatoria do caso: AJ Albuquerque (PP-CE), Duda Salabert (PDT-MG) e Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Cabe a Schiochet escolher o relator, que terá dez dias úteis para apresentar um parecer inicial, propondo o arquivamento ou a continuidade da apuração.
Defesa de Janones nega acusações
Janones negou que suas declarações fossem homofóbicas, alegando tratar-se de uma resposta a Nikolas, a quem se refere como ‘Nikole’, em alusão a um discurso do deputado em 8 de março de 2023, no Dia Internacional da Mulher.
Naquele dia, Nikolas usou uma peruca e fez falas consideradas transfóbicas, dizendo: “Hoje, me sinto mulher. Deputada Nikole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
A defesa de Janones afirma que ele foi alvo de xingamentos e que não há provas suficientes para a acusação, pedindo uma investigação aprofundada. Caso o processo prossiga, Janones terá direito à defesa, e serão coletadas provas para a elaboração de um novo parecer, que poderá recomendar a absolvição, censura ou a perda do mandato.
As decisões do Conselho cabem recursos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a decisão final sobre a cassação é do plenário da Câmara. O prazo máximo para a tramitação no Conselho é de 90 dias.
Conselho também investigará Gilvan da Federal por ofensas a Gleisi Hoffmann
O Conselho de Ética também instaurou um processo disciplinar contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), acusado de manifestações ofensivas e difamatórias contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), atualmente ministra de Relações Institucionais. Os ataques foram feitos em abril, durante reunião da Comissão de Segurança Pública com o ministro da Justiça.
A suspensão de três meses de Gilvan da Federal terminou na segunda-feira (4). Para este processo, a lista tríplice para assumir a relatoria do caso inclui os nomes dos deputados Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e A.J. Albuquerque (PP-CE).
