Um projeto que prevê a cobrança de uma alíquota de 0,5% sobre cerveja, vinho e aguardentes nacionais e 1% sobre bebidas importadas, com a finalidade de financiar o carnaval, proposto pelo deputado Alfredinho (PT-SP), vem avançando na Câmara.
Alfredinho é relator da proposta na Comissão de Cultura da Casa, de um projeto do ex-deputado e atual prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), em coautoria com Ricardo Abrão (União-RJ), que visa à criação de um fundo para financiar o carnaval nacional.
Na última segunda-feira (30), o petista apresentou a terceira versão do relatório, que contou com algumas mudanças em relação às anteriores:
- Na versão anterior apresentada em maio, a alíquota era R$ 0,50 por litro de bebida nacional e R$ 0,10 por litro de bebida alcoólica importada.
- Agora, o valor percentual é de 0,5% sobre as bebidas nacionais e 1% sobre as importadas
Em caso de aprovação, a ideia é que ocorra uma distribuição do valor arrecadado entre escolas de samba e blocos carnavalescos. O texto prevê a destinação de 60% para as agremiações, 20% aos blocos, além das demais manifestações culturais.
O projeto caminha em caráter terminativo dentro do legislativo, isto é, não é necessariamente obrigatório passar pelo plenário da Câmara para uma aprovação. Basta passar na comissão em questão, nesse caso, a de Cultura para, posteriormente, ser enviado ao Senado.
