Falha no sistema da Sefaz afeta IPVA de 800 contribuintes em MS


Publicitário foi surpreendido com pendência no IPVA de 2023, que foi pago integralmente

Cerca de 800 contribuintes enfrentam transtornos após falha no sistema da Sefaz
Fachada da Secretaria Estadual de Fazenda, no Parque dos Poderes (Foto: Divulgação/Governo de MS)

O publicitário Denis Felipe Ajala, 35, passou quase uma semana tentando recuperar seu carro, que foi apreendido na manhã da última terça-feira (9). O que prolongou a saga foi uma falha no sistema da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) descoberta só ontem (14).

Cerca de 800 contribuintes enfrentaram problemas após uma falha no sistema da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) de Mato Grosso do Sul. O publicitário Denis Felipe Ajala, 35, teve seu carro apreendido devido a uma dívida de IPVA que já havia sido quitada. Ele descobriu que o sistema apresentou erros no cálculo do tributo, gerando débitos inexistentes. Denis precisou pagar uma guia complementar para regularizar a situação, após dias de transtornos. A Sefaz reconheceu a falha e informou que o setor de tecnologia trabalha para resolver o problema. A reportagem aguarda posicionamento oficial sobre como as pendências estão sendo solucionadas.

Tudo começou quando o motorista, proprietário de um veículo Volkswagen Gol, chegou ao trabalho e acabou estacionando em uma área de carga e descarga da Rua 14 de Julho, em Campo Grande. Ao voltar para pegar o carro, por volta das 10h, não o encontrou.

Sem entender a situação, soube no quartel do Corpo Bombeiros próximo dali que o veículo havia sido guinchado. Na busca pelo paradeiro, recebeu a informação de que o Gol estava no pátio de uma empresa que presta serviços ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e, sem notificar o publicitário, fez o reboque sob o pretexto que as placas do carro não eram reflexivas.

Cerca de 800 contribuintes enfrentam transtornos após falha no sistema da Sefaz
O carro de Denis parado no pátio, em Campo Grande (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)

Já no pátio, Denis foi avisado de que teria de pagar a vistoria veicular, substituir as placas e trocar os quatro pneus, além do estepe, para poder retirar o veículo do local. O que ele achou estranho também foi a exigência de que quitasse uma pendência de R$ 140 referente ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2023. O publicitário já havia quitado o tributo e comprovou o pagamento.

Foram dias até que conseguisse desvendar como surgiu o débito que estava sendo cobrado. Em contato com a Sefaz, foi informado sobre uma falha no sistema que prejudicou não só ele, mas outros contribuintes do Estado.

“Pelo que um atendente da Secretaria me repassou, 800 contribuintes estariam bloqueados em processos devido a tributos calculados de forma errada. O pessoal do setor de tecnologia estava vendo como resolver isso”, conta o motorista.

Cerca de 800 contribuintes enfrentam transtornos após falha no sistema da Sefaz
Documento entregue a Denis após a apreensão (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)

O caso de Denis só foi resolvido ontem (15), quando a Sefaz enviou uma guia para ele pagar a diferença do valor calculado com erro pelo sistema, como complementação ao IPVA. Um e-mail que ele recebeu explicou com mais detalhes.

Prezado(a) Contribuinte,

Identificamos uma inconsistência em nosso sistema: na emissão do IPVA, tanto pela página aberta quanto pela Guia Única do DETRAN, o valor do tributo estava sendo apresentado em montante inferior ao do lançamento.

Em razão disso, ao recebermos a informação do pagamento via instituição bancária, a baixa não foi efetivada, pois o valor pago foi menor que o devido. Para regularizar a baixa em nosso sistema, é necessário quitar a diferença não paga.

Encaminhamos, em anexo, o DAEMS (Documento de Arrecadação do Estado de Mato Grosso do Sul) complementar referente à diferença a ser recolhida relativa ao exercício de 2025.

A reportagem aguarda retorno da assessoria de imprensa da Sefaz com esclarecimentos sobre a falha e o posicionamento sobre como as pendências geradas estão sendo solucionadas ou se já foram.

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