O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ironizou nesta quarta-feira (6) a revogação dos vistos de integrantes da Corte pelo governo dos Estados Unidos. O decano discursou durante o lançamento de seu livro “Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade” no STF. Ele destacou que pode participar de debates sobre a democracia em vários lugares do mundo, menos em Washington, nos Estados Unidos.
“O ministro Barroso falou dos desafios que temos tido, e nós temos falado sobre os nossos desafios institucionais aqui e alhures. Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar falando em Roma, em Paris, em Lisboa, agora não em Washington, né?”, disse o decano, arrancando risadas dos presentes no evento.
Também participaram do lançamento o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No dia 18 de julho, o governo de Donald Trump revogou o visto do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e aliados. A restrição também teria atingido outros sete ministros: o próprio Gilmar, Dias Toffoli, Zanin, Dino, Cármen Lúcia, Fachin e Barroso. Moraes também é alvo da da Lei Magnitsky.
A sanção contra o ministro foi anunciada no último dia 30, pouco antes da oficialização da taxação de 50% sobre os produtos brasileiros. Para o governo americano, Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
No documento, os EUA citam diretamente o julgamento no STF do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado e decisões do ministro contra plataformas digitais.
Mais cedo, Gilmar Mendes voltou a declarar apoio a Moraes após uma reportagem da colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, apontar que o relator do processo do golpe estaria isolado no STF por ter decretado a prisão domiciliar de Bolsonaro.
Para o decano, a decisão de Moraes em casa não causou “nenhum desconforto” entre os colegas. “O Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança e o nosso apoio. Não tem isolamento algum. O Brasil teria se tornado um pântano institucional não fosse a ação de Moraes”, disse Gilmar.
“Estamos falando de coisas sérias, não de um passeio no parque. Então é preciso que isso seja reconhecido”, acrescentou ao deixar um evento do Instituto Esfera Brasil, em Brasília.
