O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse enxergar no governo Lula a intenção de “quebrar” o agronegócio brasileiro para facilitar a tomada de terras de produtores e realizar uma “mega reforma agrária”, bem como facilitar a venda de terras para países estrangeiros, em especial a China.
“Podemos viver sem muita coisa, mas sem alimentação é impossível. A médio prazo os preços dos alimentos continuarão subindo e a longo prazo, pode ter certeza, faltará comida no Brasil. Essa é a nossa grande preocupação. Demonizaram o homem do campo para chegar a esse ponto. Muita gente pensa que o pessoal do agro está vivendo em uma ilha da fantasia, todo mundo bem de vida. Não é isso. Há uma diferença entre a política que eu adotei no meu governo e a política adotada agora, que está levando ao caos, à falência, à quebradeira do homem do campo”, disse o ex-presidente em entrevista à rádio Auriverde Brasil, nesta sexta-feira (16).
“Na minha opinião, o problema é programado. Quebrar o agronegócio facilita uma mega reforma agrária, e facilita para um grande país [China] comprar terras aqui no Brasil”, completou.
Bolsonaro ainda citou a falta de segurança jurídica no país, que estaria espantando investimentos e fazendo com que empresários e produtores rurais busquem comprar terras em países vizinhos.
Bolsonaro criticou projeto que facilita a venda de terras para estrangeiros
O ex-presidente também criticou um projeto proposto pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), que facilita a aquisição de terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. O Projeto de Lei (PL) 2963/2019 foi aprovado no Senado e está parado na Câmara dos Deputados desde 2020.
O projeto regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art.1º da Lei nº. 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.
Na prática, a proposta envolve não replicar as mesmas restrições aplicáveis a estrangeiros em casos de pessoas jurídicas brasileiras controladas direta ou indiretamente por estrangeiros.
De acordo com o texto, nenhum município poderia ter mais de 25% de sua área em mãos de cidadãos de outras nacionalidades. E a propriedade teria de cumprir sua função social e se manter produtiva, sob pena de sofrer expropriação.
A compra seria vedada para ONGs ou fundações com instituidores estrangeiros, fundos soberanos ligados a Estados e empresas estatais estrangeiros, salvo se houver análise e parecer favorável do Conselho de Defesa Nacional (CDN). Ficaria também sujeita à aprovação do CDN a aquisição de imóvel rural situado no Bioma Amazônico.
Para Bolsonaro, a China seria a principal beneficiada com a aprovação do projeto
A área disponibilizada para venda a partir da aprovação do projeto equivale, segundo Bolsonaro, à somatória dos territórios dos estados de São Paulo e Minas Gerais.
“Quem vai comprar isso daí? Vai ser o chinês. Daí, vamos supor que tem uma fazenda de um brasileiro e vizinho dele uma fazenda comprada por um chinês. Qual vai produzir mais barato? Vai ser a do chinês, até porque eles trabalham 12, 14, 15 horas por dia. Tem quem diga que eles vão se submeter às leis trabalhistas brasileiras. Ora, pessoal, isso aqui é Brasil”, disse Bolsonaro.
De acordo com Bolsonaro, o projeto do senador Irajá foi engavetado na Câmara a partir de um pedido seu ao ex-presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
