Um decreto do Presidente Lula visto como passo inicial para leilões de concessão de hidrovias na Região Norte está enfrentando resistência de indígenas, que acabam de paralisar um porto no Pará para protestar.
As manifestações, que ganharam apoio até de alguns políticos da base aliada do Governo, ocorrem desde o início do mês em um terminal da Cargill em Santarém, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Mas nos últimos dias, o movimento se intensificou, travando as operações no local e levando a disputa aos tribunais. Decisões judiciais nesta semana ordenaram atuação federal para liberar o terminal portuário.
O alvo principal dos protestos é um decreto presidencial de agosto de 2025 que incluiu hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Plano Nacional de Desestatização.
Políticos e indígenas têm chamado a medida de “decreto da privatização dos rios.”
Entre os opositores dos planos do Governo estão as deputadas Sâmia Bonfim e Célia Xakriabá, do PSOL, e Duda Salabert, do PDT – todas da base aliada no Congresso.
A deputada Sâmia escreveu no Instagram que “a medida presidencial vai na contramão da luta ambiental e pode trazer consequências terríveis,” e que as hidrovias seriam usadas “no escoamento de mercadorias do agronegócio predatório.”
Segundo o decreto de Lula, a via planejada para o rio Madeira ocuparia um trecho de aproximadamente 1.075 km, enquanto a do rio Tocantins teria 1.731 km e a do Tapajós teria 250 km.
Os projetos estão todos em fase inicial — só foram concluídos os estudos para o rio Madeira. Ali, o capex foi estimado em R$ 109 milhões e a capacidade de transporte em até 21 milhões de toneladas.
Segundo a Agência Nacional de Transportes, a hidrovia do Tapajós seria estratégica para levar cargas do agronegócio do Mato Grosso aos portos no Pará, “mesmo com a baixa extensão para os padrões brasileiros.”
Já a do Tocantins-Araguaia “possui características geográficas únicas no país, entre as quais se destaca a ligação do Centro-Oeste do país ao oceano Atlântico,” segundo a Antaq. Ela levaria cargas do agronegócio e minérios.
Por enquanto, o Ministério dos Portos e Aeroportos tem na agenda apenas um leilão de hidrovia, que seria o primeiro no País, para um projeto no rio Paraguai, com investimento de R$ 63 milhões. Segundo a pasta, a previsão é realizar a licitação no segundo semestre.
Crédito da imagem: Coletivo Apoena Audiovisual.
