Justiça cria outra jabuticaba: o ‘haircut’ energético


Após diversos pedidos de recuperação judicial e extrajudicial de comercializadoras de energia nos últimos tempos, o mais recente caso no setor está gerando uma preocupação ainda maior – com temores de um potencial impacto estrutural no mercado.

A Tradener, uma das pioneiras do segmento, conseguiu na Justiça não só proteção contra seus credores, como é tradicional nessas ações, como também autorização para mudar o horário de entrega da energia em seus contratos com clientes.

O ajuste na hora pode parecer um detalhe, mas torna-se chave num momento em que os preços no mercado de energia de curto prazo têm variado até 2.700% dentro de um mesmo dia.

Os valores do megawatt-hora podem ir desde um piso de R$ 57, principalmente durante o dia (com excesso de geração solar), até picos de R$ 1,6 mil por MWh no começo da noite (com demanda em alta e sem a ajuda do Sol).

A Tradener disse no processo que enfrenta uma crise financeira decorrente principalmente dessa “volatilidade acentuada” dos valores da eletricidade. 

O problema maior, fontes do mercado disseram ao Brazil Journal, é que a juíza autorizou a Tradener a entregar energia de acordo com a modulação da geração solar – em outras palavras, só quando a luz do sol estiver brilhando.

Na prática, isso significa que a trading atenderá seus clientes nas horas do dia em que o MWh está barato, deixando-os sem suprimento no pico de demanda (e preços) da noite.

“É um haircut energético com aval do Judiciário,” resumiu o executivo de outra trading.

“Eles venderam uma Ferrari, que é ter energia às 19h, às 20h. E estão entregando um Fusca, que é a energia ao meio-dia,” disse uma outra fonte.

“É surreal se essa decisão se mantiver. Vai gerar precedente para todo mundo.” 

A decisão judicial deve impactar ainda mais a liquidez no mercado de comercialização de energia, que já está menor após os problemas recentes de algumas tradings.

Os polêmicos preços do mercado spot de energia são definidos por modelos matemáticos que levam em conta questões como a oferta de geração, a demanda e o nível dos reservatórios nas hidrelétricas.

A volatilidade aumentou com a entrada de fontes renováveis, como eólicas e solares, cuja produção é intermitente, variando com o vento e o sol.

Mas uma mudança nos parâmetros de risco utilizados no cálculo dos preços, no ano passado, fez com que diversos participantes do mercado começassem a questionar o modelo, que consideram “descalibrado.”

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia, precisa decidir até junho se o atual modelo para os preços será mantido em 2027, ou se haverá ajustes. 

A cautelar obtida pela Tradener, que garante proteção judicial por 60 dias, deve esquentar ainda mais essa discussão no setor.




Luciano Costa








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