O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay — que atuou como advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado e preso na Operação Lava Jato — afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve receber, no mínimo, 30 anos de prisão se for condenado nos processos que enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao podcast Direito & Justiça, Kakay disse que, por ser apontado como líder de organização criminosa, a dosimetria de pena no caso de Bolsonaro “será muito alta”.
O ex-mandatário atualmente se encontra em prisão domiciliar após decisão do ministro Alexandre de Moraes, no dia 4 de agosto. O magistrado argumentou que o ex-presidente violou a restrição, imposta em julho, de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros, nas manifestações ocorridas em 3 de agosto.
“Não tem como ser menos do que isso, porque, como líder da organização criminosa, a pena deve ser agravada. A dosimetria será muito alta”, afirmou o advogado, explicando que as penas podem ser somadas de acordo com o regime de concurso material. O Ministério Público Federal denunciou Bolsonaro por cinco crimes, que juntos já somariam cerca de 14 ou 15 anos na soma das penas mínimas, mas que, segundo ele, podem ultrapassar 30 anos.
Kakay também avaliou que uma eventual prisão de Bolsonaro não provocaria comoção nacional. Para sustentar a análise, citou o caso do general Braga Netto, ex-vice-presidente, preso desde dezembro, cuja situação, segundo ele, “foi esquecida” pela opinião pública.
O criminalista ainda comparou o processo de Bolsonaro com a operação Lava Jato, ressaltando que não vê paralelo entre os casos. Para ele, enquanto a Lava Jato teve uma suposto “conluio” entre juízes e procuradores com fins políticos, o julgamento dos atos de 8 de janeiro representa, segundo sua visão, o Judiciário atuando em defesa da democracia contra um Executivo autoritário e um Legislativo cooptado.
“Na Lava Jato, havia um juiz em conluio com os procuradores, com um objetivo político claro. Já no processo do 8 de janeiro, vivíamos um governo de perfil fascista e um Legislativo cooptado. Por mais paradoxal que pareça, o único poder que se colocou, de fato, contra essa tentativa de golpe foi justamente o mais conservador, patrimonialista, machista e racista: o Poder Judiciário”, afirmou.
