O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na tarde desta segunda-feira (26) a abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos. Ele decidiu que Eduardo poderá prestar esclarecimentos à Corte por escrito e mandou a Polícia Federal tomar o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para Moraes, Bolsonaro é “diretamente beneficiado” pela conduta do filho, além de ter declarado que é o responsável financeiro pela manutenção dele nos EUA. Os dois serão ouvidos no prazo de 10 dias. A PF também deve motirar e preservar todo o conteúdo postado nas redes sociais de Eduardo que tenham relação com a investigação.
No domingo (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a investigação, apontando que Eduardo tenta articular sanções contra autoridades brasileiras com o governo do presidente Donald Trump. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o deputado licenciado pelos supostos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Gonet considerou que as ações de Eduardo vêm se intensificando à medida em que se desenrola o processo contra o ex-presidente por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O pedido da PGR foi motivado por uma representação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), na semana passada. Moraes determinou que o petista também seja ouvido pela PF.
O ministro afirmou que a representação criminal da PGR “enumera, também, inúmeras publicações e mídias que, em tese, indicam a materialidade dos delitos e indícios suficientes e razoáveis de autoria”.
Moraes também ordenou que o ministro de Estado da Relações Exteriores, Mauro Vieira, seja oficiado para indicar autoridades diplomáticas brasileiras nos Estados Unidos que estejam aptas a prestar os esclarecimentos solicitados pela PGR.
Diligências determinadas por Moraes na investigação contra Eduardo
- Depoimento do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) por escrito, se for necessário;
- Depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
- Depoimento do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), responsável pela representação contra Eduardo;
- Monitoramento e preservação de conteúdo postado nas redes sociais de Eduardo que tenham relação com a investigação;
- Pedido de informações a diplomatas brasileiros nos EUA.
