A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (1º) que seu colega na corte suprema e antecessor na chefia da corte eleitoral, Alexandre de Moraes, tem um “papel na história” que “será sempre lembrado”, especialmente na eleição de 2022.
“Esta Justiça Eleitoral segue fazendo o que é seu dever: observar e aplicar a Constituição do Brasil, as leis da República brasileira, como fizeram os magistrados que nos antecederam nestas cadeiras”, afirmou Cármen, na sessão de abertura do segundo semestre da Justiça Eleitoral.
“E aqui faço uma ênfase especial ao ministro a quem sucedo nesta cadeira de presidente, o ministro Alexandre de Moraes, cujo papel na história será sempre lembrado, especialmente na atuação nas eleições de 2022, um momento que ainda repercute, com situações de extrema dificuldade, nas quais ele atuou e continua atuando como ministro do Supremo Tribunal Federal, com os rigores da lei e garantias dos direitos de todos os brasileiros”, acrescentou a presidente do TSE.
Moraes presidia a corte eleitoral durante a disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro e atualmente é relator no caso no STF contra o ex-presidente, por acusações de tentativa de golpe de Estado após o pleito de 2022.
Alegando que há uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro, o governo Trump revogou os vistos americanos de Moraes e outros sete ministros do Supremo (incluindo Cármen Lúcia) e na última quarta-feira (30) aplicou sanções contra o juiz com base na Lei Magnitsky, uma legislação dos Estados Unidos que permite a Washington aplicar sanções contra acusados de violação de direitos humanos e corrupção em todo o mundo.
Na sexta-feira, em sessão do STF na qual Cármen Lúcia não se pronunciou sobre o assunto, Moraes afirmou que vai “ignorar” as sanções americanas e foi defendido pelos ministros Luís Roberto Barroso, que preside a corte, e Gilmar Mendes.
