O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta (21) que não se deixará ser afetado por “ameaças” feitas por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de que ele também poderia ser alvo de sanções dos Estados Unidos se não pautar a discussão da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Isso, porque, Eduardo afirmou em entrevistas recentes que Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-SP), estariam na mira do governo do presidente Donald Trump por não avançarem em pautas a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que envolvem ainda o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu não levo muito em consideração essas ameaças, porque – primeiro – não funciono sob ameaça. Então, para mim, isso não altera nem o meu humor, nem a minha maneira de agir”, disse em entrevista ao G1.
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A declaração ocorreu um dia depois de Eduardo e o pai serem indiciados pela Polícia Federal por coação no curso do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) da suposta tentativa de golpe de Estado. Motta enviou ao Conselho de Ética da Câmara, na última semana, quatro pedidos de cassação do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar por supostamente atuar contra o Brasil junto a autoridades norte-americanas.
O presidente da Câmara afirma que Eduardo “será tratado como todo e qualquer deputado”, obedecendo ao regimento interno da casa e sem privilégios. Pontuou, ainda, que também não haverá “interesse de prejudicar” o parlamentar.
“Nós temos que saber separar as coisas, porque o papel do presidente da casa é agir com muita imparcialidade. Nós temos que ter a condição de conduzir com muito equilíbrio para que a Câmara possa estar focada naquilo que realmente interessa, que são os problemas do nosso país”, completou.
Em uma publicação recente em uma rede social, Eduardo Bolsonaro afirmou que sua permanência nos Estados Unidos não foi voluntária, e sim uma coação devido ao que enxerga como uma falta de respeito às prerrogativas parlamentares no Brasil.
“Eu fui coagido a ficar nos EUA, porque a instituição que eu pertenço não consegue garantir meus direitos e liberdades contra o regime de exceção”, disparou.
Ele ainda sugeriu que Motta estaria ciente da situação e que também “está sendo ameaçado pelo regime, que pegou seus parentes como reféns para usar como meio de chantagem e impedir a anistia”.
Em resposta, o presidente da Câmara classificou a ida e Eduardo aos Estados Unidos como “incompatível com o exercício parlamentar” sem previsão regimental para atuação à distância.
Motta rejeitou a ideia de anistia ampla para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, destacando a falta de consenso na Câmara e defendendo alternativas para revisar penas consideradas exageradas. Ele afirmou que pautas não podem ser negociadas sob chantagem e que o interesse pessoal não pode se sobrepor ao interesse do país.