O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Corregedoria Parlamentar, na noite desta sexta-feira (8), as denúncias contra 14 deputados da oposição que ocuparam a Mesa Diretora em protesto pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Podem ser punidos com advertência ou com a suspensão do mandato por até seis meses:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Zucco (PL-RS);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Allan Garcês (PP-MA);
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Marcel Van Hatten (Novo-RS);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Carol De Toni (PL-SC);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Os nomes foram confirmado após a divulgação do Diário da Câmara. Apesar de não estar na lista, a denúncia do PL contra a deputada Camila Jara (PT-MS) também foi enviada à Corregedoria para apuração. A petista foi acusada de agressão pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Ela nega as acusações, se diz vítima de uma “campanha de perseguição” e diz que continuará atuando na base do “diálogo”.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT), classificou a investigação contra Jara como “inaceitável” e pressiona para que ela não seja punida. “Se houve alguma confusão no momento em que Nikolas Ferreira tentou tumultuar, isso não se compara ao ato golpista da extrema direita. Trata-se de falsa simetria para aparentar imparcialidade, mas que constitui grave injustiça! Essa inclusão é vergonhosa”, disse Lindbergh no X.
A Corregedoria tem 48 horas para avaliar a admissibilidade das denúncias e enviar um parecer à Mesa Diretora, que decidirá, por maioria absoluta, se apresentará a representação por quebra de decoro parlamentar com proposta de suspensão cautelar de mandato. Em seguida, o caso é enviado ao Conselho de Ética.
“A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu nesta sexta-feira, 8 de agosto, para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, disse a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, em nota, após a reunião.
Mais cedo, Motta defendeu uma punição “pedagógica” aos parlamentares que ocuparam o plenário. “O que aconteceu foi algo muito grave. Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos”, disse o presidente da Câmara em entrevista à CNN Brasil.
“O objetivo não é apenas punir, mas educar. É uma punição pedagógica para que isso não se torne prática comum na Casa”, acrescentou. A expectativa é que o deputado Diego Coronel (PSD-BA), o corregedor da Câmara, tem uma reunião com Motta na próxima segunda-feira (11).
Denúncias contra deputados da oposição
Os deputados da oposição ocuparam a Mesa Diretora da Câmara e obstruíram fisicamente a realização de sessões nesta semana após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra o ex-presidente. Os deputados do PL lideraram os protestos e foram denunciados pelo PT, PSB e PSOL.
Sem conseguir chegar a um acordo, Motta convocou uma sessão para quarta-feira (6), às 20h30, e ameaçou punir os deputados que continuassem a obstrução com a suspensão do mandato por seis meses. A Polícia Legislativa reforçou a segurança da Câmara, mas Motta só conseguiu chegar à cadeira da presidência mais de duas horas depois.
Entre as acusações das denúncias, os partidos da base apontaram que o deputado Zé Trovão impediu a subida de Motta à mesa do plenário, fazendo uma barreira com a perna na escada de acesso. O impasse durou alguns instantes, até que o parlamentar liberou a passagem. Em seguida, o presidente da Câmara levou mais de 5 minutos para chegar à sua cadeira, mas não pode se sentar, pois Van Hattem se recusava a sair do lugar.
Outros deputados precisaram intervir e pediram que ele saísse da cadeira que estava posicionada no lugar ocupado pelo presidente na Mesa Diretora. Pollon estava sentado ao lado de Van Hattem e também só saiu após o apelo dos colegas. No caso de Zanatta, que levou a filha de 4 meses ao plenário durante a obstrução, a denúncia aponta que ela usou a criança “como escudo” para “impedir ação da segurança ou da Polícia Legislativa”.
O Conselho Tutelar também foi acionado pela “exposição da criança a um ambiente de instabilidade, tensão institucional e risco físico”. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam que a ação no Conselho Tutelar contra a deputada não deve prosperar.
