O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta quinta-feira que a oposição reuniu a maioria de 41 senadores favoráveis ao impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A abertura do processo, porém, é determinada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e para que a destituição ocorra de fato são necessários os votos de 54 senadores.
Nas redes sociais, o parlamentar mineiro afirmou que o senador Laércio Oliveira (PP-SE), antes tratado como indeciso, “se posicionou pelo Brasil” e demonstrou apoio ao impeachment de Moraes.
“Portanto, soma-se 41 assinaturas e temos maioria para admissibilidade da denúncia. Resta agora, Alcolumbre receber a denúncia para dar início ao processo de impeachment”, afirmou Nikolas, em postagem no X.
Na postagem Nikolas destacou o passo a passo do que ele considera o caminho para Moraes ser destituído do cargo através do Senado.
- “1.Alcolumbre lê a denuncia.
- 2.Instalada Comissão Especial
- 3.Parecer prévio sobre o prosseguimento da denúncia – Maioria simples (41 votos)
- 4.10 dias p/ministro apresentar defesa
- 5.Parecer final – Maioria simples (41 votos)
- 6.Se o parecer da Comissão for aprovado, desde então o ministro fica afastado.
- 7.Decisão final do Plenário – 2/3 dos senadores”.
“Em frente, a tirania cairá”, completou o deputado.
Em coletiva realizada também nesta quinta, o senador Rogério Marinho (PL-RN) confirmou a maioria de 41 senadores pró-impeachment e cobrou uma posição do presidente da Casa.
“Esperamos agora que o presidente da casa, recepcionando este documento [assinaturas para o impeachment de Moraes], e verificando que a maioria dos seus pares têm essa intenção, avalie de que forma esse processo poderá ser aberto no futuro”, afirmou comemorando a assinatura como uma “vitória” da oposição.
“O Senado, na sua maioria, entendeu que há a necessidade da abertura desse processo. Pra nós é uma vitória, porque mostra que mesmo num Senado onde há uma maioria de adeptos do governo, prevaleceu o Brasil e a necessidade de restabelecermos o equilíbrio entre os Poderes. Esperamos agora que o presidente da casa, recepcionando este documento e, verificando que a maioria dos seus pares têm essa intenção, avalie de que forma esse processo poderá ser aberto no futuro”.
O líder afirmou que não garante que 100% dos pedidos da oposição serão acatados por Alcolumbre. Ele ressaltou, porém, que o projeto de lei da anistia é o principal foco neste momento.
“Normalmente não é 100% que é alcançado. Pra nós, a pauta mais importante é aquela que reconcilia o país, que é a anistia. Temos um país que tem uma tradição de quase 40 anistias. A esquerda que hoje vocifera palavras de ordem de ‘sem anistia’ é aquela que foi beneficiada pela anistia não por crime de opinião, mas por crime de morte, de assalto a banco, de violência física, de sequestro. Temos hoje um processo de hipocrisia instalada no país”, disparou.
Governistas afirmam que Alcolumbre não pautará impachment
Na última quarta-feira (6), o senador Cid Gomes (PSB-CE) afirmou que Alcolumbre não pautará a abertura do processo de impeachment contra Moraes.
“O presidente disse que a questão de impeachment é uma atribuição dele. E ele, para usar as palavras dele, disse: ‘não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria’”, disse Cid Gomes a jornalistas após a reunião de lideranças com o presidente do Senado ocorrida ontem.
O parlamentar afirmou ainda que o presidente do presidente do Senado minimizou as assinaturas coletadas pela oposição. Na mesma direção, Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, foi além e afirmou que o presidente do Senado “não vai se curvar à chantagem” dos senadores oposicionistas.
“O presidente Davi deixou claro que o Senado não vai se curvar à chantagem. O que está acontecendo é uma chantagem com o uso da força, que não será aceito e não será admitido”, afirmou o petista.
O impeachment do ministro é a principal demanda da oposição, que nos últimos dias, ocupou a mesa diretora da Câmara como forma de protesto contra o mandado de prisão domiciliar do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro.
É possível acompanhar o placar de assinaturas em um site divulgado pela oposição. Veja a posição de cada parlamentar.
Senadores a favor do impeachment de Moraes
- Alan Rick (UNIÃO–AC)
- Alessandro Vieira (MDB–SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL–SP)
- Carlos Portinho (PL–RJ)
- Carlos Viana (PODEMOS–MG)
- Cleitinho (REPUBLICANOS–MG)
- Damares Alves (REPUBLICANOS–DF)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Girão (NOVO–CE)
- Eduardo Gomes (PL–TO)
- Efraim Filho (União-PB)
- Esperidião Amin (PP–SC)
- Flávio Bolsonaro (PL–RJ)
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS–RS)
- Ivete da Silveira (MDB–SC)
- Izalci Lucas (PL–DF)
- Jaime Bagattoli (PL–RO)
- Jayme Campos (UNIÃO–MT)
- Jorge Kajuru (PSB–GO)
- Jorge Seif (PL–SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE
- Lucas Barreto (PSD–AP)
- Luis Carlos Heinze (PP–RS)
- Magno Malta (PL–ES)
- Marcio Bittar (UNIÃO–AC)
- Margareth Buzetti (PSD–MT)
- Marcos Rogério (PL–RO)
- Marcos do Val (PODEMOS–ES)
- Nelsinho Trad (PSD–MS)
- Oriovisto Guimarães (PODEMOS–PR)
- Plínio Valério (PSDB–AM)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO–TO)
- Rogério Marinho (PL–RN)
- Sergio Moro (UNIÃO–PR)
- Styvenson Valentim (PODEMOS–RN)
- Tereza Cristina (PP–MS)
- Wellington Fagundes (PL–MT)
- Wilder Morais (PL–GO)
- Zequinha Marinho (PODEMOS–PA)
Senadores indecisos
- Ângelo Coronel (PSD–BA)
- Ciro Nogueira (PP–PI)
- Confúcio Moura (MDB–RO)
- Daniella Ribeiro (PSD–PB)
- Davi Alcolumbre (UNIÃO–AP)
- Dra. Eudócia Caldas (PL–AL)
- Eduardo Braga (MDB–AM)
- Eliziane Gama (PSD–MA)
- Fernando Dueire (MDB–PE)
- Flávio Arns (PSB–PR)
- Giordano (MDB–SP)
- Jader Barbalho (MDB–PA)
- Jussara Lima (PSD–PI)
- Mara Gabrilli (PSD–SP)
- Marcelo Castro (MDB–PI)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS–RR)
- Renan Calheiros (MDB–AL)
- Romário (PL–RJ)
- Soraya Thronicke (PODEMOS–MS)
- Sérgio Petecão (PSD–AC)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB)
- Zenaide Maia (PSD–RN)
Senadores contrários ao impeachment de Alexandre de Moraes
- Ana Paula Lobato (PDT–MA)
- Augusta Brito (PT–CE)
- Beto Faro (PT–PA)
- Chico Rodrigues (PSB–RR)
- Cid Gomes (PSB–CE)
- Fabiano Contarato (PT–ES)
- Fernando Farias (MDB–AL)
- Humberto Costa (PT–PE)
- Irajá (PSD–TO)
- Jaques Wagner (PT–BA)
- Leila Barros (PDT–DF)
- Omar Aziz (PSD–AM)
- Otto Alencar (PSD–BA)
- Paulo Paim (PT–RS)
- Randolfe Rodrigues (PT–AP)
- Rodrigo Pacheco (PSD–MG)
- Rogério Carvalho (PT–SE)
- Teresa Leitão (PT–PE)
- Weverton (PDT–MA)
*Matéria em atualização.
