A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gerou reação de parlamentares aliados nas redes sociais. Para líderes do PL e da oposição, trata-se de um avanço autoritário e uma tentativa de retirá-lo do processo eleitoral de 2026.
A prisão de Bolsonaro, um dia após manifestações nacionais pelo impeachment de Moraes, gera um novo capítulo de tensão entre o Judiciário e o núcleo político do entorno de Bolsonaro, com parlamentares acusando o STF de interferência eleitoral e censura prévia. Até o momento, a defesa do ex-presidente não se manifestou oficialmente.
Moraes justificou sua decisão em um suposto descumprimento de medidas cautelares por parte do ex-mandatário que, desde o dia 18 de julho, usa tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar suas redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Para o ministro, Bolsonaro, ao mandar recado a manifestantes deste domingo (3) por chamada de vídeo, feriu as medidas cautelares. O ministro também citou que imagens do ex-presidente assistindo às manifestações foram publicadas nas redes sociais por seus filhos.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), ressaltou que se trata de uma “ditadura declarada”. “Bolsonaro preso em casa por ordem de Moraes. […] Tentaram matá-lo. Perseguiram sua família. Proibiram-no de falar. Agora o trancam dentro da própria casa, como um criminoso. […] Isso não é justiça, é vingança política!”, escreveu na rede X. Na sequência, o parlamentar pediu o impeachment de Moraes e disse que “eleição sem Bolsonaro é golpe”.
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O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou os fundamentos da decisão: “Prisão domiciliar decretada de Jair Bolsonaro por Moraes. Motivo: corrupção? Rachadinha? Desvio de bilhões? Roubou o INSS? Não. Seus filhos postaram conteúdo dele nas redes sociais. Que várzea!”.
Já Marcel van Hattem (Novo-RS) chamou atenção para a coincidência entre a medida e a revelação de novas mensagens da “Vaza Toga” sobre a atuação do ministro do STF no inquérito do 8 de janeiro: “Absurda prisão domiciliar de Bolsonaro no dia em que sai nova matéria da Vaza Toga sobre os abusos de Moraes no 8 de Janeiro. Claro que não é coincidência!”, escreveu em suas redes sociais.
Para a líder da Minoria na Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), a prisão domiciliar de Bolsonaro reforça “o fim do disfarce”. “Depois de tudo que veio à tona hoje, das mensagens vazadas escancarando a existência de uma justiça paralela, operando à margem da lei para perseguir adversários políticos, vem a prova cabal: Alexandre de Moraes decreta a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, sob uma justificativa absurda e autoritária”, escreveu no X.
A deputada ainda ressaltou que a decisão ocorre “sem julgamento, sem direito à defesa, sem crime”. “A “prova” seria um vídeo postado nas redes do filho, com uma fala de apoio à liberdade. Isso basta, segundo o ministro, para manter um ex-presidente em cárcere.” “É por esse tipo de injustiça que o povo voltou às ruas. E não vai parar”, destacou.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) classificou o episódio como um “dia triste” para ele e “dezenas de milhões de brasileiros”. “A prisão domiciliar do presidente Bolsonaro, antes mesmo do julgamento, é um fato jurídico com que ninguém pode concordar. Ainda acredito que a Justiça irá prevalecer no final”, disse.
Já o líder da Oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirmou que “o Brasil não é mais uma democracia”. Segundo ele, a prisão domiciliar de Bolsonaro – sem nenhuma condenação – “é uma injustiça e um grave ataque ao Estado de Direito”.
“Uma manobra autoritária para calar opositores e consolidar o projeto de poder em curso no país. Hoje é com Bolsonaro, amanhã pode ser comigo, ou com qualquer cidadão que critique o governo ou o Judiciário. Não podemos aceitar isso calados. É hora de fazer valer a voz de milhões de brasileiros”, disse nas redes sociais.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (4) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não poderia julgar Jair Bolsonaro (PL) por ser um “inimigo público declarado” do ex-presidente. O magistrado decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro nesta tarde, apontando descumprimento de medidas cautelares.
“Estamos oficialmente em uma ditadura”, disse Flávio em entrevista à CNN Brasil. Moraes argumentou que o ex-mandatário violou a restrição, imposta em julho, de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros, nas manifestações deste domingo (3). Durante o ato em Copacabana, no Rio de Janeiro, Flávio ligou para Bolsonaro, que cumprimentou os apoiadores por videochamada.
“É uma clara demonstração de vingança as sanções que ele [Moraes] sofreu pela Lei Magnitsky”, disse o senador. O governo de Donald Trump afirmou, ao anunciar a sanção na semana passada, que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
Flávio diz que Moraes age por “vingança” contra Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que Moraes não poderia julgar Jair Bolsonaro (PL) por ser um “inimigo público declarado” do ex-presidente. “Estamos oficialmente em uma ditadura”, disse o parlamentar em entrevista à CNN Brasil.
Para ele, a decisão desta segunda-feira (4) é uma “vingança” em razão das sanções impostas pelos EUA ao magistrado. “É uma clara demonstração de vingança as sanções que ele [Moraes] sofreu pela Lei Magnitsky”, disse o senador.
Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, em nota, que o magistrado é um “violador de direitos humanos oficialmente sancionado”. “Essas ações só nos fortalecem […] As fichas do outro lado estão acabando e as oportunidades de frear esta loucura estão se esgotando”, disse.
“Uma prisão sem crime, sem provas, sem julgamento… Apenas abuso de poder para silenciar o líder da oposição brasileira. O Brasil não é mais uma democracia. O mundo precisa tomar nota”, disse o parlamentar no X.
Advogados de Direita: prisão domiciliar de Bolsonaro é “episódio de perseguição judicial”
O Movimento Advogados de Direita classificou a determinação de Moraes sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro como um “alarmante episódio de perseguição judicial”.
“O ministro Alexandre de Moraes acaba de decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, sob a alegação de descumprimento de medida cautelar. O “crime”? Aparecer em vídeo publicado por terceiros, enquanto recebia uma ligação do filho, Flávio Bolsonaro, durante as manifestações populares de 3 de agosto. A ordem de prisão não se baseia em ação direta de Bolsonaro nas redes, mas em conteúdo divulgado por terceiros, num evento público, onde foi apenas destinatário de uma ligação telefônica. Trata-se de um novo e alarmante episódio de perseguição judicial, sem contraditório, sem flagrante, sem proporcionalidade”, afirmou o grupo no X.