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O Ministério da Saúde e o Ministério das Mulheres, lançaram, nesta sexta-feira (27), em Brasília (DF), um conjunto de estratégias voltadas ao cuidado integral e a proteção às mulheres, incluindo cursos, manuais e campanhas nacionais. Os anúncios ocorreram durante o II Fórum Nacional de Mulheres na Saúde, para debater a centralidade da saúde da mulher no enfrentamento ao feminicídio. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o SUS tem que ser o maior aliado das mulheres brasileiras no combate à violência de gênero.  

“O SUS tem que ser o porto seguro, o principal ponto de apoio, escuta, observação e vigilância em qualquer sinal de violência. Há muitas mulheres que não procuram o sistema de segurança, mas todas são amparadas no sistema de saúde; então, é lá que ela deve ser acolhida”, afirmou Padilha, em participação virtual. O ministro não pôde estar presente devido ao cumprimento de agendas no Rio de Janeiro (RJ).  

Entre os destaques anunciados está o Curso Autoinstrucional do Programa Dignidade Menstrual, voltado a profissionais de saúde, assistência social, sistema prisional e lideranças comunitárias, além de pessoas interessadas na compreensão e multiplicação da pauta. A iniciativa é uma parceria com a UNA-SUS, a Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (Abefaco), e as Universidades Federais de Pernambuco (UFPE) e do Espírito Santo (UFES), validado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

A coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Érika Almeida, ressalta que o lançamento do curso marca mais um avanço nas políticas públicas voltadas às mulheres. “Nossa aposta é que essa formação contribua para romper silêncios e preconceitos, tanto na sociedade quanto nos serviços de saúde, promovendo a dignidade menstrual e a justiça reprodutiva para todas as pessoas que menstruam. Convidamos todas as pessoas a conhecerem essa oferta formativa, que vai além de um curso: é parte de um movimento para fortalecer o debate público sobre saúde e dignidade menstrual”, destacou.

Para Úrsula Maschette, da coordenação de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, o curso representa um marco histórico. “A falta de informação adoece. O Programa Dignidade Menstrual vai além da disponibilidade de recursos, ele passa também pelo trabalho de acolhimento e de orientação”, pontuou.

Cuidado em todas as fases da vida

Também foi lançado o Manual de Atenção às Mulheres na Transição Menopausal e Perimenopausa, que estará disponível em breve, foi produzido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). O Guia orienta profissionais da Atenção Primária no cuidado com uma abordagem centrada na pessoa e baseada em evidências, valorizando intervenções multiprofissionais e o uso criterioso de terapias medicamentosas.  

A coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Mariana Seabra, destacou que a publicação é um marco no compromisso do governo federal com o cuidado integral às mulheres. “Estamos avançando para além da reprodução e do aspecto materno-infantil. O manual reflete a atuação coletiva voltada ao fortalecimento do acolhimento e da promoção da saúde junto à mulher que passa pela transição menopausal e perimenopausal”, explicou.   

Na oportunidade, também foi apresentada a Campanha Alerta Lilás, proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “A campanha surge como estratégia de prevenção e enfrentamento à violência, a partir de dois eixos. Uma delas é dispor, nos equipamentos de saúde, materiais acessíveis sobre a Lei Maria da Penha, os tipos de violência (física, psicológica, sexual, moral, patrimonial), onde e como buscar ajuda e como solicitar medidas protetivas. Outra, é através da capacitação de profissionais para uma abordagem sensível e com perspectiva de gênero”, explicou a promotora Denise Gerzoni Coelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD).

Fórum de Mulheres na Saúde

O Fórum é uma estratégia permanente que busca ampliar a participação social das mulheres na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas voltadas à saúde feminina, além de mobilizar e fortalecer a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM). 
 
O evento aborda temas essenciais como saúde sexual e reprodutiva, atenção ao parto e pós-parto, menopausa, saúde menstrual, violência de gênero, saúde mental e prevenção de cânceres femininos. A segunda edição do encontro nacional destacou, também, as diversas ações de promoção dos direitos das mulheres e ampliação do acesso à saúde, como o Programa Dignidade Menstrual, criado em 2024, que já beneficiou 2,8 milhões de mulheres e meninas com a distribuição gratuita de 422 milhões de absorventes.

Foto: Zeca Miranda/MS

A estratégia federal inclui ainda a Rede Alyne, com foco na atenção materna e infantil; as Salas Lilás, voltadas ao acolhimento de mulheres vítimas de violência; e a ampliação de métodos contraceptivos, com a meta de distribuir 1,8 milhão unidades de Implanon até o fim de 2026. No plano internacional, o Brasil solicitou à Organização Mundial de Saúde (OMS) a inclusão do CID de feminicídio para qualificação de dados e políticas públicas.  

Edições estaduais

Com edições estaduais, o Fórum de Mulheres na Saúde se consolida como um espaço permanente de construção coletiva no SUS. O objetivo é fortalecer políticas públicas integrais e ampliar a participação social das mulheres, que representam 70% da força de trabalho no setor e são a maioria das usuárias do sistema, mas ainda enfrentam desigualdades estruturais de gênero, raça e classe.  

Os fóruns já passaram por Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro e já têm data para acontecer no Piauí, São Paulo, Roraima, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraná. “O intuito é que as mulheres de diversas realidades possam intervir, participar, dialogar, se envolver com a pauta da saúde, que não é apenas relacionada ao aspecto biológico, mas passa pela importância das mulheres na sociedade”, ressaltou Eliane Cruz, chefe de gabinete do Ministério da Saúde.

Luciano Marques
Priscila Viana
Ministério da Saúde