O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que dois oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) recuperem seus celulares e um laptop, que haviam desaparecido durante a investigação dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Os equipamentos pessoais do tenente Rafael Martins e do coronel Paulo José foram apreendidos durante o inquérito que os envolve. No entanto, após a devolução dos pertences dos réus ter sido autorizada, em março, os militares notaram a ausência de três itens: dois celulares e um laptop.
Agora, com a decisão de Moraes, eles poderão reaver os aparelhos. A retirada dos equipamentos, no entanto, deve ser feita em até 30 dias. Caso contrário, os itens poderão ser destruídos.
Os aparelhos deveriam ter sido devolvidos pela Polícia Federal (PF), no entanto, eles foram localizados junto a Procuradoria Geral da República (PGR). A PGR não detalhou onde estavam os itens nem o motivo de eles não terem sido devolvidos antes. “Comunica, assim, a viabilidade de retirada dos bens pelas partes requerentes”, limitou-se em nota enviada ao Metrópoles.
Em nota, a defesa de Paulo José considerou “grave” o desaparecimento momentâneo do material. “O telefone celular do Cel. Paulo José já deveria ter sido entregue há muito tempo, em fase processual anterior às alegações finais. Se isso tivesse acontecido teria sido de grande valia para a defesa, que poderia ter feito provas mais robustas de suas teses, se contraposto às equivocadas acusações e contextualizado adequadamente os fatos”, completou.
PMs réus que tiveram aparelhos perdidos respondem no STF por suposta omissão
Os PMs respondem por suposta omissão nos atos de 8/1. No total, sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) tornaram-se réus no STF.
Na denúncia apresentada em 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a PMDF contava com “informantes ou policiais infiltrados nos movimentos de insurgência popular”, incluindo os acampamentos montados em frente ao Quartel-General do Exército. Esses agentes teriam repassado informações e imagens em tempo real, o que, segundo a PGR, demonstrava a necessidade de ação preventiva para impedir os crimes.
Ainda de acordo com a Procuradoria, mesmo com condições para evitar os ataques e a depredação na Praça dos Três Poderes, a cúpula da PMDF se omitiu.
O julgamento dos réus ocorreria no plenário virtual do STF entre os dias 13 e 24 de junho. No entanto, na tarde de quarta-feira (11/6), o processo foi retirado de pauta e aguarda nova data para ser analisado.
