As manifestações do último domingo (3) em todo o país contra Alexandre de Moraes e a escalada das decisões monocráticas do ministro culminaram na tempestade perfeita para a votação pelo impeachment do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF). A Mesa Diretora do Senado foi tomada pela oposição na terça-feira (5), após a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). E a pressão pela assinatura dos senadores indecisos sobre a saída de Moraes aumentou nesta quarta-feira (6).
Para admissibilidade da proposta são necessárias 41 assinaturas de senadores, o que inicia a tramitação do processo em comissão especial. São 39 os senadores que se manifestaram favoráveis pelo impeachment de Alexandre de Moraes, de acordo com o site votossenadores.com.br — que monitora o placar com base no posicionamento dos parlamentares — até o fim da tarde desta quarta-feira (6).
A oposição também pressiona o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que a matéria seja levada à votação no plenário, onde são necessários 49 votos para aprovação da saída do ministro da Suprema Corte. Nas regiões Sul e Sudeste, o número de senadores indecisos caiu para quatro após o anúncio da parlamentar catarinense Ivete da Silveira (MDB-SC).
Nesta quarta-feira, a parlamentar catarinense confirmou que assinou o pedido de impeachment, exigiu respeito pelo posicionamento e afirmou que não tolerará ofensas e xingamentos. “Minha decisão se baseia em fatos. Em uma conduta que, infelizmente, tem revelado um padrão inaceitável de abusos e de extrapolação dos limites constitucionais. Não aceitei ser senadora da República para abaixar a cabeça ou ser intimidada”, declarou.
A senadora – que tem um bom relacionamento institucional com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL-SC) – ressaltou que a assinatura é “um gesto de coerência” diante da condução dos processos pelo ministro Alexandre de Moraes. “Um recado de que nós, parlamentares, não podemos nos calar diante de abusos. E que ninguém está acima da lei”, completou.
Ao todo, 23 senadores estão entre os que não declararam se são contra ou a favor do impeachment do ministro, sendo que a maioria é proveniente do Norte e Nordeste do país. Confira os senadores indecisos nos estados das regiões Sul e Sudeste sobre a saída de Moraes:
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Giordano (MDB-SP)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Romário (PL-RJ)
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Procurado pela Gazeta do Povo, o senador paranaense Flávio Arns afirmou que é a favor de mudanças no STF, mas que não deve se posicionar sobre o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, pois não existe nenhum processo em tramitação no Senado. “Até agora, foram apresentados pedidos de abertura de processo de impeachment, cuja decisão cabe, exclusivamente, ao presidente do Senado [Davi Alcolumbre], que, após a análise da Advocacia da Casa, decidirá se aceita ou não. Ou seja, ainda não há votação em andamento”, respondeu o parlamentar do PSB, partido do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Segundo Arns, ele já mostrou que é favorável a mudanças nos ritos do STF durante a votação da PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas. O senador também lembrou que foi responsável pela apresentação da PEC 51/2023, que propõe alterações no processo de escolha e nos mandatos dos ministros do Supremo.
“É importante esclarecer que não há qualquer processo de impeachment em aberto no momento. Portanto, não é possível votar a favor ou contra […] Se o processo de impeachment for aceito, tomarei minha decisão pautada pela ética”, declarou Arns, que foi filiado ao PT entre 2001 e 2009.
Os senadores paulistas indecisos Giordano e Mara Gabrilli não vão se manifestar sobre o pedido de impeachment de Moraes, segundo a assessoria de comunicação dos parlamentares do MDB e PSD, partidos que integram o Centrão no Congresso Nacional. Senador pelo Rio de Janeiro, Romário também foi procurado e não se posicionou sobre a assinatura, apesar de ser filiado ao PL, legenda da família Bolsonaro.
