O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou nesta segunda-feira (9) a cerimônia de retotalização dos votos para os cargos proporcionais nas eleições de 2022. O TRE-AP cumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou as regras das “sobras eleitorais”, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais.
A medida causará a substituição de sete deputados federais na Câmara, quatro deles são do Amapá. A bancada amapaense tem direito a oito cadeiras na Câmara dos Deputados. Nesta manhã, o presidente da Comissão Apuradora do TRE-AP e corregedor eleitoral, desembargador Agostino Silvério, realizou a cerimônia de retotalização com a presença de entidades fiscalizadoras, imprensa e cidadãos.
Deixam a Câmara: Sonize Barbosa (PL), Maria Goreth (PDT), José Augusto Pupio (MDB) e Silvia Waiãpi (PL). Considerando a nova regra de cálculo das sobras, foram eleitos:
- André Abdon (PP): média de 39.086 – 11.380 votos;
- Aline Gurgel (Republicanos): média de 38.346 – 13.633 votos;
- Marcivânia Flexa (PCdoB – Federação Brasil da Esperança): média de 36.416 – 13.245 votos;
- Paulo Lemos (Psol – Federação Psol-Rede): média de 36.225 – 9.240 votos.
Os quatro primeiros nomes da bancada federal permanecem inalterados:
- Josenildo Abrantes (PDT): 27.112 votos – eleito por quociente partidário (QP);
- Vinícius Gurgel (PL): 13.253 votos – eleito por média;
- Acácio Favacho (MDB): 24.064 votos – eleito por média;
- Dorinaldo Malafaia (PDT): 11.473 votos – eleito por média.
“Esta foi a primeira vez que isso aconteceu aqui no Amapá e devemos ressaltar que não se trata de uma recontagem de votos — simplesmente utilizamos uma nova fórmula de cálculo”, disse o juiz federal Anselmo Gonçalves, membro da Comissão Apuradora.
O novo resultado será submetido à aprovação do plenário do TRE-AP na sessão desta terça-feira (10). Em seguida, ocorrerá a diplomação dos novos eleitos. “Cabe ressaltar que, no caso dos deputados estaduais, não houve alteração no resultado. Conforme o relatório de totalização, nenhum candidato eleito por média teve votação inferior a 20% do quociente eleitoral”, disse o TRE-AP, em nota.
Além do TRE-AP, o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) também concluiu a retotalização e o deputado federal Lázaro Botelho (PP) deixa o mandato para ser substituído por Tiago Dimas (Podemos). Já o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) determinou a substituição de Lebrão (União-RO) por Rafael Bento (Podemos-RO).
Segundo cálculos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), o deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF) também deve deixar a Câmara.
